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Célio Rodrigues da Cruz
Publicações
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)
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Artigos (9)
Notícias (3)
Célio Rodrigues da Cruz
Artigo ·
há 9 anos
Uma breve introdução sobre o Direito Previdenciário
1 A Seguridade social na Constituição Federal de 1988 A Constituição Federal de 1988 ( CF/1988 ) estabelece no caput do art. 194 que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações...
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Célio Rodrigues da Cruz
Artigo ·
há 9 anos
A Seguridade social na Constituição Federal de 1988
1 A brangência da Seguridade Social A Constituição Federal de 1988 ( CF/1988 ) instituiu o Sistema de Seguridade Social, formado pelos subsistemas Saúde, Previdência Social e Assistência Social. O...
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Célio Rodrigues da Cruz
Artigo ·
há 9 anos
Filiação dos segurados do regime geral da previdência social
Qualquer pessoa que exerça um trabalho remunerado tem o dever de contribuir para a previdência, na condição de segurado obrigatório do RGPS, exceto se a atividade for acobertada por algum regime...
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Célio Rodrigues da Cruz
Artigo ·
há 9 anos
Benefícios previdenciários de natureza acidentária
1 Introdução O acidente do trabalho, além de afetar a saúde do trabalhador, causa muitas repercussões econômicas, sociais e jurídicas, uma vez que gera o afastamento do acidentado de suas atividades...
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Célio Rodrigues da Cruz
Artigo ·
há 9 anos
Origem e evolução da Seguridade Social no Brasil
No Brasil, a ideia de seguridade social iniciou-se com os “socorros públicos”, com disposição expressa na Constituição de 1824 (primeira previsão constitucional de atos securitários). Essas...
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Célio Rodrigues da Cruz
Artigo ·
há 9 anos
Noções introdutórias sobre o custeio da Seguridade Social
A Constituição brasileira estabelece no caput do art. 194 que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos fundamentais relativos à saúde, à...
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Célio Rodrigues da Cruz
Artigo ·
há 9 anos
Regimes previdenciários adotados pela constituição brasileira
O Brasil adota, em síntese, dois modelos de previdência social: a) modelo de repartição simples, de caráter obrigatório e contributivo, fundamentado no princípio da solidariedade; e b) modelo de...
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Célio Rodrigues da Cruz
Artigo ·
há 9 anos
Uma breve abordagem sobre o Direito Previdenciário
A Constituição brasileira estabelece no caput do art. 194 que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos fundamentais relativos à saúde, à...
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Célio Rodrigues da Cruz
Notícia ·
há 9 anos
Fator Previdenciário: Presidente da República veta proposta 85/95 aprovada no Congresso Nacional e edita Medida Provisória com nova fórmula
A Presidente da República vetou a proposta 85/95, sem escala progressiva, aprovada no Congresso Nacional, e editou a Medida Provisória 676 , de 17 de junho de 2015. Com a nova regra, a fórmula 85/95...
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Célio Rodrigues da Cruz
Notícia ·
há 9 anos
Programa do concurso do INSS realizado em 2012
O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas e teve quase um milhão de inscritos, sendo 904.459 para cargo de Técnico do seguro social e 11.760 para Médico Perito Previdenciário. Concurso do...
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